Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

STJ: empresa perde ação indenizatória por tentar fraudar seguradora

Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão do Tribunal do Rio de Janeiro e põe fim a tentativa de E.L.E. e E.M.E. Confecções Ltda. de receber ação indenizatória em virtude de incêndio.

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face.

Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do TST gera insegurança jurídica e compromete avanços econômicos e sociais.

Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.

Deficiente auditivo reprovado em exame de CNH por falta de intérprete será indenizado

Juiz destacou que o candidato ficou em situação de desvantagem, configurando o dano moral.

Site deve restituir valor de bolsa importada vendida como original

Para o colegiado, e empresa deve responder pelos vícios de sua prestação de serviços.